Cheque sem fundo: entenda o que é e saiba quanto tempo ele demora para caducar

Mesmo com a alta das soluções digitais para pagamento, como pix e cartão de crédito, os cheques ainda fazem parte da realidade dos brasileiros. 

Segundo a Febraban, mais de 218 milhões de cheques foram compensados em 2021, mostrando sua representatividade como meio de pagamento.

Ao mesmo tempo em que facilitam a vida, algumas situações com o cheque podem ser desagradáveis, como é o caso do cheque sem fundo.

Neste artigo, reunimos tudo o que você precisa saber sobre cheque sem fundo: o que é, quanto tempo demora para caducar e como resolver esta situação. Acompanhe e entenda!

Quais os motivos pelos quais um cheque é devolvido?

Caso você não esteja habituado sobre como funciona a devolução de cheques, é importante entender que existem dois motivos principais pelos quais um cheque é devolvido. São eles:

• Motivo 22: cheque não é compensado por inconsistência de assinatura;
• Motivo 12: cheque é devolvido porque está sem fundo.

Neste artigo, vamos nos aprofundar no motivo 12, que alega a devolução de um cheque sem fundo. Acompanhe a seguir.

O que é cheque sem fundo?

Antes de mais nada, vamos entender o que é um cheque sem fundo!

Este termo significa que o cheque não foi compensado na conta do emissor porque não há saldo em conta corrente suficiente para cobrir o valor do cheque.

Neste caso, o banco faz duas tentativas de compensação para quitar o cheque e, caso não exista saldo em ambas as vezes, este passa a ser considerado um cheque sem fundo. 

O que acontece se eu passar um cheque sem fundo?

Se você passar um cheque sem fundo e não conseguir quitá-lo nas duas tentativas que o banco faz para compensar o valor em sua conta, seu nome automaticamente será registrado no CCF, que é a sigla para Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo. 

Após a inclusão do nome no CCF, você não conseguirá emitir novos talões de cheque no banco e pode até ter sua conta corrente encerrada. Além disso, você passa a ser considerado inadimplente, ocasionando em restrições no CPF com a inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Como saber se meu nome está no CCF?

Se você sofreu um problema recente com cheque sem fundo e tem dúvidas se seu nome foi parar no CCF, pode consultar essa informação diretamente no banco emissor do talão de cheques, no Banco Central ou pelos sites de proteção ao crédito que mostram as restrições no seu CPF.

Cheque sem fundo caduca?

Agora, se você passou um cheque sem fundo há bastante tempo e quer entender quanto tempo o cheque sem fundo demora para caducar, saiba que ele tem o mesmo prazo do que qualquer outra dívida, caducando somente após 5 anos.

Mesmo assim, é importante ter em mente que, quando uma dívida de cheque sem fundo caduca, ela não deixa de existir e você ainda poderá ser cobrado pelo seu banco. 

A única coisa que acontece quando a dívida caduca é que a restrição no seu nome deixa de existir, mas isso não significa que você não tenha mais problemas para conseguir crédito novamente, já que os bancos podem verificar seu histórico e ver a dívida caducada. Por isso, é importante resolver esta situação de cheque sem fundo, independentemente do tempo que tenha passado desde o início da dívida,

Cheque sem fundo: como resolver?

Se você está com uma dívida de cheque sem fundo e não sabe como resolver, não se desespere! Siga os passos a seguir para acabar com o problema!

1 – Consulte todos os cheques devolvidos que estão em seu nome

A melhor coisa a se fazer é resolver todos os cheques sem fundo de uma só vez. Afinal, seu nome não ficará limpo novamente até que tenha liquidado todas as dívidas.

2 – Entre em contato com a pessoa ou empresa que recebeu seu cheque sem fundo

Caso não consiga o contato com essas pessoas e/ou estabelecimentos, fale diretamente com o seu banco, que pode ajudá-lo a resolver a situação.

3 – Faça o pagamento devido e pegue o cheque de volta

A partir do momento em que você paga o valor da dívida para a pessoa ou empresa que recebeu o cheque sem fundo, ela poderá te devolver o cheque em questão.

4 – Solicite o recibo de pagamento da dívida

Esta etapa é crucial para que você consiga resolver as pendências em seu nome.

5 – Escreva uma carta e assine junto com a pessoa ou empresa que recebeu o pagamento

É importante que a carta tenha a data e confirme que todos os valores devidos foram quitados.

6 – Vá até o banco com todos os documentos em mãos

Não deixe de levar o cheque devolvido, o recibo de pagamento e a carta comprovando que a situação foi resolvida.

7 – Pague a taxa do banco

Normalmente, os bancos cobram uma taxa para dar baixa em cheques devolvidos para regularizar a situação. Estes valores podem sofrer alterações de acordo com cada instituição financeira.

Depois de concluídas estas etapas, o banco tem um prazo de até 5 dias úteis para regularizar seu nome nas instituições de proteção ao crédito. Então, não deixe de checar se a regularização foi feita corretamente após esse período.

 

E então, conseguiu tirar todas as suas dúvidas sobre cheque sem fundo? 

Se você está em dúvida sobre quais dívidas estão ativas em seu nome, temos um artigo para auxiliá-lo. Leia agora e entenda como consultar dívida ativa.