O que é dívida ativa? Entenda como funciona

Quando se trata de finanças e tributos, a expressão “dívida ativa” é muito comum, mas você sabe o que ela significa?

A dívida ativa é um termo utilizado para descrever valores devidos a uma entidade pública (como a União, os estados ou os municípios) que não foram pagos pelo devedor no prazo determinado.

COMO A DÍVIDA ATIVA É GERADA?

A dívida ativa é gerada quando uma pessoa física ou jurídica possui uma obrigação tributária, como o pagamento de impostos ou taxas, e não realiza o pagamento dentro do prazo estipulado.

Quando isso acontece, a entidade pública responsável pela cobrança emite uma notificação de dívida ativa.

O QUE ACONTECE QUANDO A DÍVIDA ATIVA NÃO É PAGA?

Quando a dívida ativa não é paga, a entidade pública responsável pela cobrança pode adotar medidas judiciais e extrajudiciais para a recuperação do valor devido.

Entre as medidas extrajudiciais, estão a emissão de notificações, a inclusão do devedor em cadastros de inadimplentes e a realização de acordos de parcelamento.

Já as medidas judiciais incluem a execução fiscal, que é uma ação judicial movida pela entidade pública para cobrar o valor devido, e o protesto da dívida, que é a inscrição da dívida em cartório para que o devedor seja notificado e possa regularizar a situação.

QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DE TER UMA DÍVIDA ATIVA?

Ter uma dívida ativa pode trazer diversas consequências negativas para o devedor.

Além de estar sujeito a medidas judiciais, o devedor pode ter seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes como o Serasa e o SPC, o que pode dificultar a obtenção de crédito no mercado financeiro.

Além disso, a dívida ativa pode impedir o devedor de participar de licitações públicas, obter certidões negativas de débito, receber benefícios fiscais e até mesmo ter o CPF cancelado.

COMO EVITAR A DÍVIDA ATIVA?

A melhor forma de evitar a dívida ativa é manter as obrigações tributárias em dia. Isso significa realizar o pagamento dos impostos e taxas dentro dos prazos estabelecidos e manter uma boa gestão financeira no seu negócio ou em sua vida pessoal.

Caso você tenha uma dívida ativa, é importante procurar a entidade pública responsável pela cobrança e buscar a regularização da situação o mais rápido possível. Isso pode evitar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais que podem trazer ainda mais prejuízos financeiros e de imagem para o devedor.

Agora que você já sabe o que é dívida ativa e como ela funciona, fique atento às suas obrigações tributárias e evite problemas com a entidade pública responsável pela cobrança.

É importante buscar ajuda e orientação para lidar com o endividamento e evitar que a situação se torne ainda mais complicada.Acesse nosso blog para dicas de como manter uma vida financeira mais estável.