Como regularizar seu CPF de forma rápida?

O Cadastro de Pessoa Física, mais popularmente conhecido como CPF é um documento fundamental para que qualquer cidadão tenha acesso a diversos serviços e benefícios sociais.

Esse mesmo documento é consultado por instituições de crédito e outras empresas que desejam, por qualquer razão, verificar a situação do seu nome.

Estar inadimplente, ou com o CPF bloqueado por outra razão, impede que seja feito um financiamento, empréstimo ou mesmo coisas mais simples como um cadastro em loja.

De acordo com dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), dezembro de 2021, o número de famílias que relataram estar endividadas atingiu 76,3%.

Por isso é tão importante saber se você possui uma dívida ativa e quais opçõ

Dada a importância de ter o “nome limpo”, sabemos que o assunto sobre como regularizar o CPF é urgente!

Estar inadimplente dificulta a obtenção de crédito e pode até prejudicar benefícios trabalhistas ou sociais. Por isso, é importante manter o CPF regularizado.

Se você precisa de ajuda para entender como regularizar o CPF de maneira rápida e fácil, então leia este artigo e tire todas as suas dúvidas. Vamos lá?

Como regularizar o CPF?

Para regularizar o CPF, primeiramente é necessário identificar a situação. Para entender melhor, a situação cadastral em que seu documento pode se encontrar são as seguintes:

• Regular: Não existe nenhuma pendência no seu cadastro. É importante ressaltar que essa situação não impede que o CPF possua débitos junto à Receita Federal. Em termos práticos, significa que seu nome está limpo;
• Pendente de regularização: Ocorre quando o contribuinte deixa de entregar alguma declaração obrigatória. Por exemplo, a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos;
• Suspensa: Quando o cadastro do contribuinte possui informações que estão incompletas e/ou incorretas;
• Cancelada: Usualmente é resultado do falecimento do contribuinte ou de decisão administrativa ou judicial;
• Titular falecido: Quando é efetivamente constatado o falecimento do portador do CPF;
• Nula: A situação cadastral do CPF pode ser nula caso seja constatado algum tipo de fraude no cadastro do contribuinte.

Onde regularizar o CPF?

Caso seja detectada alguma pendência relacionada ao CPF, a principal forma de como regularizar o CPF e onde regularizar o CPF é no site da Receita Federal. 

Para isso, você pode seguir estes passos:

• Entre no site da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br) > vá até a opção “assuntos” > meu CPF > desça a página e clique em “Consultar CPF”.

Na aba “meu CPF” você também encontra outras opções a respeito do CPF. 

Como consultar uma dívida ativa para regularizar o CPF?

Outra forma de consultar uma dívida ativa para regularizar seu CPF é entrar em contato com o credor (a empresa, banco ou instituição onde se tem uma dívida ativa). Você também pode procurar parceiros responsáveis por gerenciar negociação de dívidas, como a Negocia Fácil, por exemplo.

Veja outros casos de dívidas e como consultar para regularizar o CPF.

Dívida ativa de IPVA

Dívida ativa de IPVA é a denominação dada aos débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que não foram pagos pelo contribuinte dentro do prazo estabelecido pelo órgão responsável pela sua cobrança, geralmente a Secretaria da Fazenda ou órgão equivalente do Estado

O não pagamento da dívida ativa do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) tem por consequência a restrição do CPF, dessa forma o portador do documento não poderá realizar o licenciamento do carro. Ser pego dirigindo com o IPVA atrasado é considerado uma infração gravíssima, com multa e apreensão do veículo.

Para regularizar uma dívida ativa de IPVA, o contribuinte deve entrar em contato com o órgão responsável pela sua cobrança e obter informações sobre os procedimentos necessários para quitação do débito, como o pagamento integral ou a negociação de um parcelamento. É importante buscar a regularização o mais rápido possível para evitar a intensificação das medidas legais e o acúmulo de mais encargos financeiros.

Dívida ativa de IPTU

A dívida ativa de IPTU refere-se aos débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que não foram pagos pelo contribuinte dentro do prazo estabelecido pela prefeitura ou órgão responsável pela sua cobrança. 

O não pagamento do IPTU pode resultar em inscrição na dívida ativa do município, restrição do CPF e penhora do imóvel.

Para regularizar uma dívida ativa de IPTU, o contribuinte deve entrar em contato com a prefeitura ou órgão responsável pela sua cobrança e obter informações sobre os procedimentos necessários para quitação do débito, como o pagamento integral ou a negociação de um parcelamento. É importante buscar a regularização o mais rápido possível para evitar a intensificação das medidas legais e o acúmulo de mais encargos financeiros.

Como saber se minha dívida ativa prescreve?

Ao procurar como regularizar o CPF, é normal surgir a dúvida de como descobrir se a dívida ainda prescreve. Antes de mais nada, é importante diferenciar o que significa uma dívida caduca e uma dívida prescrita.

Após cinco anos, as dívidas caducam, porém elas não deixam de existir. O que muda é que essa dívida deixa de aparecer na lista de devedores do SERASA e SPC. No entanto, as empresas podem continuar cobrando esse débito, mesmo que aparentemente seu CPF já esteja regularizado.

Por outro lado, dívidas prescritas não podem ser cobradas judicialmente. No caso da dívida ativa, ela só prescreve se for tributária. A maioria prescreve em cinco anos, mas pode levar até dez, a depender do caso.

Ou seja, IPTU, IPVA e Imposto de Renda podem prescrever sim!

Esperamos que este artigo tenha te ajudado a entender como e onde regularizar o CPF! Estar sempre atento à situação do seu CPF e eventuais pendências é uma questão fundamental para manter uma saúde financeira equilibrada e evitar gastos desnecessários com juros, por exemplo. 

Se você está interessado em regularizar seu CPF, é sinal de que está preocupado em ter uma relação melhor com as finanças, não é mesmo? Então, recomendamos que confira este artigo sobre saúde financeira. Boa leitura!